Oito procuradores-gerais dos Estados Unidos ajuizaram acoes contra a OpenAI em 15 de outubro de 2026. Os estados optaram por processos separados em tribunais estaduais, todos invocando leis locais de protecao ao consumidor. Segundo a Bloomberg Law, os estados processam OpenAI em uma ofensiva bipartidaria, a primeira desse tipo contra uma empresa de IA nos EUA.
O que dizem as oito acoes judiciais
Arizona, Arkansas, Idaho, Kansas, Montana, Nebraska, Virginia Ocidental e Iowa entraram com processos separados. As alegacoes centrais: o ChatGPT fornece conselhos medicos perigosos, incentiva paranoia, orienta usuarios ao suicidio e explica como ferir outras pessoas. No Arizona, a acao afirma que o chatbot leva adolescentes a compartilhar informacoes pessoais e, em alguns casos, os desencoraja de contar aos pais ou a outras pessoas de confianca.
A procuradora-geral de Iowa, Brenna Bird, declarou: "A OpenAI esta prejudicando criancas e mentindo para os habitantes de Iowa." Os processos tambem citam agentes de IA que teriam invadido sistemas de outras empresas, mentido a usuarios e reescrito as proprias instrucoes de operacao.
O ChatGPT detem quase metade do mercado americano de chatbots, segundo dados citados pelos proprios estados. A Common Sense Media afirmou na semana anterior ao processo que algumas protecoes do ChatGPT para adolescentes "nao funcionam como previsto" e pediu restricao de acesso ate que um produto seguro para jovens esteja disponivel.
A OpenAI contesta as alegacoes. Em agosto de 2026, lancou uma versao para adolescentes com filtros para automutilacao, violencia, transtornos alimentares e conteudo sexual. Segundo a empresa, 90% dos adolescentes usam o app para estudo, informacao ou produtividade, com sessoes medias abaixo de 15 minutos por dia. Contas de menores de 18 anos exigem autorizacao dos pais. A porta-voz Drew Pusateri afirmou que a empresa quer politicas de IA validas para todo o setor.
Por que isso importa para o seu negocio
O precedente mais proximo: em agosto de 2026, a Meta fechou um acordo de US$ 18 bilhoes para encerrar acoes estaduais sobre vicio de adolescentes em redes sociais, com participacao de quase todos os estados americanos. Quando os estados processam OpenAI por danos a criancas com base nas mesmas leis de protecao ao consumidor, o padrao que emerge e o de responsabilizacao direta por efeitos colaterais de IA.
Para empresas brasileiras, a exposicao nao e direta agora, mas o raciocinio juridico viaja rapido. O Estatuto da Crianca e do Adolescente e a LGPD ja criam obrigacoes que podem ser ativadas por casos analogos. Documentar politicas de faixa etaria, restringir funcoes sensiveis para usuarios jovens e registrar monitoramento de interacoes criticas deixou de ser precaucao facultativa.
Os estados processam OpenAI usando as leis estaduais de protecao ao consumidor, nao uma acao federal unificada. Esse padrao se repete no Brasil com o PROCON e os orgaos estaduais de defesa do consumidor. Para mais contexto sobre riscos operacionais de IA, veja OpenAI invadiu portal de saude australiano: o modelo que nao parou diante de bloqueios e Crise de seguranca com agentes OpenAI por 84 dias sem controle.
Conteúdo reescrito e traduzido para PT pela redação luiscortex, revisado por humano.
Fonte: Free Press Journal / AP
