Legal
Solicitação de remoção de conteúdo
Atualizada em 13 de setembro de 2026.
Esta página é para pedir a remoção, correção ou atribuição de conteúdo publicado no iaCortex.club. Se o seu pedido é sobre os seus dados pessoais (e não sobre um conteúdo publicado), use a página de Exclusão de dados.
1.Para que serve
Pedir remoção, correção ou atribuição de conteúdo publicado no iaCortex.club: notícias com trechos e imagens de terceiros, conteúdo de membros publicado na Comunidade, ou o caso de você aparecer retratado ou citado em uma matéria.
2.Quem pode pedir
O titular de direitos sobre o conteúdo ou seu representante com poderes para tanto; a pessoa retratada ou citada na matéria; ou a fonte original de uma matéria.
3.Como analisamos
A citação de trechos e imagens para fins jornalísticos e educativos, com indicação da fonte, é permitida pela Lei 9.610/98 (art. 46); ainda assim removemos ou corrigimos quando o pedido for fundamentado. Conteúdo de usuários publicado na Comunidade segue o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14, arts. 19 e 21): removemos por pedido fundamentado nos casos do art. 21 e por ordem judicial nos demais, além dos casos que violem os Termos de Uso.
4.Prazo
Analisamos e respondemos em até 5 dias úteis. Quando cabível, a remoção ou correção acontece em até 48 horas após a análise.
5.Formulário
6.Declaração
Ao enviar o formulário, você declara:
Declaro que as informações prestadas são verdadeiras, que tenho legitimidade para fazer este pedido e que estou ciente de que notificação falsa ou de má-fé pode gerar responsabilidade civil e criminal, inclusive pelo custo de análise e por danos ao iaCortex.club e a terceiros (Código Civil, arts. 186 e 927; Código Penal, art. 299). Autorizo o uso dos meus dados para tratar este pedido, conforme a Política de Privacidade.